[413836]   
Territorios de Manica e Sofala : decreto regulando os impostos de tonelagem, palhota, taxas de licença, concessões de terrenos e residencia no territorio da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 2, (30 de Julho 1892), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413838]   
Territorios de Manica e Sofala : decreto approvando o regulamento para a pesquisa, concessão e exploração de pedras e metaes preciosos, e de minas em geral, no territorio da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413840]   
Territorios de Manica e Sofala : decreto e portaria que regula a organização das intendencias no territorio da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 2, (30 de Julho 1892), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413843]   
Territorios de Manica e Sofala : decreto modificado as concessões da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413845]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : eleição dos empregados da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413847]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : determimando o peso maximo das amostras postaes trocadas entre o continente, ilhas adjacentes e possessões ultramarinas. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413849]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 189, nomeando um sargento das terras da Gorongoza. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413851]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 191, isentando de pagamento da respectiva licença até 1 de janeiro de 1895 os possuidores de quinhões mineiros. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413854]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento para a fabricação de bebidas alcoolicas. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413856]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : approvando o regulamento do imposto de palhota. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413858]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : auto geral de posse. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413860]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 132, nomeado um enfermeiro para o districto de Sena. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413862]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 134, regulando a concessão de licenças para pesquizas e para a exploração de claíms. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413865]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 188, nomeando Luiz Santiago ajudante das terras da Gorongoza. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413867]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : sobre a interpretação do nº 3 do artigo do decreto de 7 de maio de 1892. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413869]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : regulamento de transito. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413871]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : officio : sobre o pagamento dos direitos de tonelagem nos portos da Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 8, (1 de Março 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413873]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : contracto. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413877]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse da circunscripção de Sofala. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413879]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse da circunscripção de Chihuane. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413881]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 115, concedendo a seu pedido ao director do correio da Beira a exoneração d´este cargo, e louvando-o pela forma porque sempre exerceu suas funçoes officiaes. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 14, (15 de Junho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413883]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 125, elevando a multa por embriaguez á quantia de 45500 réis em Fontesvilla, chimoio e Maciquece e fixando o limite a que pode ser augmentada segundo as reincidencias. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 15, (1 de Julho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413885]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 110, nomeiando uma commissão para elaborar um projecto de regulamento para os armazens de deposito que hajam de se permittir na Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413888]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 112, dispensando do serviço o commissaris Robert Clement. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413890]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : instrucções para o serviço do tramway na Beira : nº 16, sobre construcções de casas na Beira e arredores. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 6, (1 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU